Áreas de Atuação

Direito Público

Direito Público

O Rosa Júnior Advogados possui atuação especializada em Direito Público, prestando assessoria jurídica estratégica a empresas, agentes públicos, profissionais liberais e cidadãos que mantêm relações com a Administração Pública em suas diversas esferas.

Nossa atuação abrange desde a elaboração de pareceres jurídicos e consultorias preventivas até a representação de clientes em processos administrativos e judiciais de elevada complexidade, sempre com foco na proteção de direitos, mitigação de riscos e construção de soluções juridicamente seguras.

Entre as principais áreas de atuação destacam-se as demandas relacionadas a licitações e contratos administrativos, processos administrativos disciplinares, improbidade administrativa, responsabilidade de agentes públicos, controle externo realizado pelos Tribunais de Contas e demais questões decorrentes da atuação estatal.

O escritório também possui experiência no assessoramento jurídico de empresas que atuam em setores regulados e em atividades que dependem de relacionamento permanente com o Poder Público, incluindo projetos de infraestrutura, concessões, permissões e demais formas de delegação de serviços públicos.

Além disso, atuamos na defesa técnica de agentes políticos e servidores públicos em procedimentos administrativos, ações judiciais e investigações relacionadas ao exercício da função pública, oferecendo uma atuação firme, estratégica e pautada na excelência técnica.

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